Advogado OAB 45.597
Neste super artigo compilei uma lista com mais de 27 perguntas e respostas mais comuns dos meus clientes em relação Holding Familiar - incluindo CALCULADORA de custos. Saiba em quais casos a holding é recomendada e em quais ela não é, veja também toda a lista de vantagens dela.
Muitos clientes me perguntam quando é o melhor momento para constituir uma holding patrimonial familiar. Costumo dizer que o momento certo é aquele onde nosso patrimônio já é grande o suficiente para justificar as vantagens e ganhos gerados pela holding.
Ou seja, a holding já é viável para qualquer pessoa que já possua mais de 2 imóveis.
Então eu sempre recomendo muita atenção a todos os detalhes em um processo de criação de holding, é importante que não fiquem dúvidas, pois precisamos respeitar leis e legislação com muito rigor. Eu preparei neste artigo um conjunto de perguntas e respostas importantes que são mais comuns entre meus clientes que estão buscando iniciar o processo ou que até mesmo já iniciaram o processo de criação das suas holdings.
Leia com calma, eu tenho certeza de que muitas das suas dúvidas serão respondidas, algo que trará mais paz e segurança para você.
É uma empresa criada pelo patriarca ou matriarca, na qual o capital social foi integralizado originalmente pelos pais com seus bens e posteriormente doado para os filhos as quotas sociais, porém o controle da sociedade fica sempre com os pais que são os donos de tudo. Tal estrutura gera um elevado nivel de proteção patrimonial e maior nivel de controle sobre tudo.
A proteção que recomendo para os meus clientes, são cláusulas como impenhorabilidade, incomunicabilidade, entre outras.
A holding patrimonial funciona como um cofre que serve para guardar os bens do patriarca e da matriarca.
Tem o objetivo de evitar o inventário e planejar a sucessão, com uma economia tributária muito significativa.
Entendo que as vantagens e benefícios ficam caracterizados pelo planejamento sucessório, economia tributária, pacificação de gerações futuras e a instituição de uma nova forma de entender a sucessão não como algo doloroso, mas sim prazeroso como deve ser, afinal de contas pais e mães trabalharam uma vida para dar o melhor aos seus filhos e entes queridos.
A holding pode ajudar a proteger os imóveis de qualquer revés financeiro, ainda protege as empresas de acabarem por uma simples dívida, tendo em vista que as quotas sociais são impenhoráveis e os investimentos colocados em uma pessoa jurídica se evita o inventário, gerando uma economia tributária significativa.
Ou seja, a holding pode ser utilizada para também proteger seus investimentos, inclusive ações e renda fixa.
O casamento e a posterior separação, são um negócio jurídico diferente da holding familiar, porém o regime de casamento poderá afetar sim a forma como será realizada a holding familiar. A holding pode ser estruturada de uma forma que já define como será a divisão do patrimônio apos a separação.
No caso da união estável ela tem os mesmos efeitos de um casamento civil, porém devemos verificar o pacto antenupcial, para lhe atribuir alguns efeitos de validade que são de extrema importância.
No regime de casamento por comunhão universal de bens a holding é realizada com algumas particularidades, já que marido e mulher não podem ser sócios neste regime de bens.
A administração da Holding geralmente é exercida pelo patriarca ou matriarca, ressalvados os casos em que ambos são funcionários públicos, visto que por força de lei não podem ser administradores, mas sim apenas sócios.
Pode então ser nomeado como administrador o seu próprio contador ou então até mesmo um dos filhos do casal.
A holding familiar tem algumas cláusulas que utilizamos para a proteção da empresa e de seus sócios, podemos citar a impenhorabilidade que impede que as quotas dos sócios sejam penhoradas em qualquer processo de execução por exemplo.
Ainda, temos a incomunicabilidade que protege seus filhos e filhas de seus futuros ou atuais noras e genros, com a vedação da comunicação de quotas, mesmo eles sendo casados no regime de comunhão universal de bens. Clausulas de usufruto também podem ser incluídas.
Todas as empresas têm uma conta bancária e a holding familiar também pode ter, aliás é recomendável quando se fizer a doação das quotas aos filhos que esses valores sejam comprovados, através de depósito bancário.
A distribuição de lucros é apurada através do balanço patrimonial, que é uma exigência de qualquer empresa de realizar este ato administrativo, por um contador que deverá acompanhar a empresa e suas movimentações financeiras.
Costumo falar aos meus clientes que Holding familiar é diferente de blindagem patrimonial.
Sempre digo que a blindagem patrimonial não existe, porque na maioria das vezes que somos procurados com clientes com este objetivo, seu patrimônio já está sendo alvo de uma penhora ou alguma constrição de um bem de alguma forma. Claro que é possivel sim encontrar formas de proteger o patrimônio ou ao menos parte dele, e tudo vai depender da capacidade de negociação e experiência jurídica do advogado especialista em holding.
O servidor público pode ser sócio de uma empresa, porém não pode ser administrador da empresa, porque este encargo é vedado por lei especial que regulamenta o servidor público.
A Holding que está localizada em algum paraíso fiscal, offshore conforme chamamos, que é o local, onde não paga impostos, ou são ínfimos, com relação ao capital aportado, esses lugares têm características próprias, sendo que cada um pode ser bom em determinada situação específica. Poucas pessoas sabem, mas existem paraísos fiscais mesmo dentro das fronteiras de alguns países, estados unidos e reino unido, ambos possuem paraísos fiscais dentro de suas fronteiras.
A holding imobiliária é na maioria das vezes uma administradora de bens próprios ou de terceiros, sendo que dois terços do universo das holding imobiliárias, são familiares.
A diferença em montar uma empresa SA ou LTDA, está intimamente ligada à proteção que os sócios terão, pois cada uma tem suas características próprias e vai depender do caso concreto para avaliar se é melhor um ou outro tipo societário.
O regime de casamento da separação de bens já é uma forma de planejamento familiar sucessório, o cônjuge sobrevivente só passa a ter direito de herdar com a morte.
A Holding familiar deve ser executada por um especialista na matéria, tendo em vista as mais variadas cláusulas de proteção e planejamento que podem ser inseridas pelo advogado em um sistema de planejamento patrimonial familiar. Por isso é importante uma advocacia especializada no planejamento, organização e criação da holding. Uma holding mal feita pode gerar uma perigosa falsa sensação de segurança, assim como pode criar serios problemas com o fisco.
Sim, a holding familiar pode ser executada, mas se constar uma cláusula de impenhorabilidade de quotas sociais, por exemplo, o exequente ou credor não vai conseguir receber nenhum valor desta empresa.
Costumo dizer aos meus clientes que a holding somente será penhorável se for feita de maneira errada, pois uma holding bem feita, consegue proteger seus sócios de qualquer penhora.
Sim, a holding patrimonial é legal, com previsão na Lei de S.A. que tem origem no ano de 1976.
Toda a atividade empresarial tem riscos, mas conseguimos minimizar os riscos de forma que podemos afirmar, que o sistema é totalmente seguro para aquilo que se propõe. A holding é a opção preferida pelos 1% mais ricos da população.
A holding familiar é uma das formas mais seguras de se realizar o planejamento sucessório.
A holding familiar é na grande maioria das vezes a opção mais vantajosa financeiramente, mas pelo desconhecimento de muitas pessoas sobre a matéria, acabam optando pela doação com reserva de usufruto, por ser mais comum, assim existindo um maior número de adeptos.
Costumo dizer que é muito mais fácil essa transição do que implementar o sistema, porque já está claro que funciona e que é muito mais viável financeiramente, e em termos de planejamento e pacificação de gerações futuras.
O processo de abertura da empresa é realizado na junta comercial, sendo que pode ser eleita pelo patriarca ou matriarca, geralmente é o Estado em que residem, mas nada impede de ser em outro domicílio mais vantajoso, em termos tributários.
Basicamente para abrir a holding precisa capacidade jurídica como pessoa física e ter um propósito negocial como requisito, que nada mais é do que ter atividade mercantil.
A Holding Familiar deve ser realizada por profissional do direito capacitado para implantar o sistema que vai apresentar ao cliente uma economia tributária, planejamento e governança. Um advogado especializado em holding e direito patrimonial é a pessoa mais recomendada para fazer uma nova holding.
O valor para realizar o sistema vai depender da complexidade do negócio jurídico a ser implementado, honorários e impostos vão variar a partir de inúmeros fatores. Você pode marcar agora uma consulta comigo, sem compromisso, posso lhe ajudar a ter uma ideia dos custos para a sua holding. Escolha uma data e horario no calendário do meu website ou me chame no WhatsApp.
Acessar e escolher dia e hora no calendário de consulta.
A doação de quotas vai depender do valor de cada Estado da Federação, o Senado Federal determinou como alíquota máxima é de 8% (oito por cento).
Abaixo você encontra o link para a calculadora e e-book de custos e passo a passo de como usar a minha calculadora.
E possivel reduzir uma série de custos com impostos e renda, para mais detalhes agende uma consulta, basta selecionar data e hora no calendário.
Vai depender do contador contratado para realizar o serviço. Mas o valor pode ser tão baixo quanto R$900 reais POR ANO.
Apesar da existência da imunidade tributária, garantida na Constituição Federal, alguns municípios cobram a diferença do valor de IRPF e de mercado. Ou seja, podem existir situações onde não teremos imunidade de ITBI.
Escolha uma data e horario no calendário do meu website para uma consulta rápida, para a sua questão relacionada ao ITBI.
A transferência de bens é realizada, através de integralização de capital, com origem no Contrato Social ou alteração contratual. E sim, tera que ser feita também no registro de imoveis, porém com tarifas e custos bem menores que o habitual.
Sim, a Holding familiar muitas vezes é feita para a exclusiva função de comprar imóveis.
Assim como pode comprar, a holding também pode vender imóveis, com benefício fiscal, pois alíquota do ganho de capital é menor que na pessoa física.
A holding imobiliária é uma das mais usadas para reduzir custos com impostos e outros custos fiscais relacionados a gestão e rendimentos de imóveis alugados.
O regime de tributação de uma holding patrimonial familiar é pelo lucro presumido, não existe como incluir uma holding no simples nacional, emesmo que fosse possivel não valeria a pena pois o regime de lucro presumido é muito melhor para holdings.
Sim, a realização de uma holding patrimonial, serve para entre outras coisas eliminar e dispensar o inventário. O holding vai proteger o patrimônio de sua dilapidação por estado, herdeiros e terceiros.
Não precisa realizar o inventário da pessoa que faleceu, pois suas quotas sociais já foram distribuídas em vida, para os seus herdeiros.
Será administrada pelos filhos ou herdeiros.
Ela somente será realizada quando existir uma vantagem, portanto, não existe desvantagem.
Podemos vender os imóveis ou então realizar uma desintegralização.
É a mesma coisa, mas algumas pessoas preferem utilizar um ou outro nome.
Holding na maioria das vezes é administradora de bens próprios.
Vai depender do caso concreto, mas em geral quanto maior e mais diversificado o patrimônio mais recomendado sera ouso da holding.
A holding pode ajudar a resolver esse problema de uma maneira bem menos gravosa para todos. Entre em contato para uma consulta sempre compromisso sobre o seu caso concreto, basta acessar o link do meu calendário e escolher um dia e hora para nos falarmos.
Artigo escrito por:
Advogado OAB 45.597
Mais de 20 anos atuando com direito de sucessões, especialista em planejamento patrimonial da família. Especialista em inventário. Especialista em Holding. Atuando em questões de direito de família, patrimonial e sucessões. Formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
Neste artigo eu listo e comento aqueles que considero serem os 24 as principais dúvidas relacionadas a processos de Herança Familiar. Perguntas que cobrem todo o processo de herança do inicio ao termino.
Preparei uma lista com mais de 26 perguntas e respostas mais comuns importantes dos meus clientes em relação ao Inventário Extrajudicial - incluindo CALCULADORA de custos. Saiba quem pode dar entrada no pedido de regularização, quais os requisitos, documentos, quanto custa e quanto tempo leva.
Preparei este artigo para que meus clientes saibam exatamente os documentos necessários para fazer Usucapião. Neste artigo vou me deter em imóveis urbanos e rurais e falar sobre alguns casos reais que já atendi.
Um processo de usucapião é complexo, por isso é necessario muita organização quanto aos documentos e passos a serem seguidos. Neste artigo, vou explicar para você o passo a passo para iniciar e requerer o usucapião, também vou falar um pouco sobre alguns casos que já atendi.
Nem todas as pessoas têm direito ao Usucapião. Neste artigo, vou explicar para você quem tem direito a fazer o usucapião e como requerê-lo. É importante saber quem pode requerer a Usucapião para não ter problemas no futuro.
Neste artigo eu listo e comento aqueles que considero serem os 24 as principais dúvidas relacionadas a processos de Herança Familiar. Perguntas que cobrem todo o processo de herança do inicio ao termino.
Preparei uma lista com mais de 26 perguntas e respostas mais comuns importantes dos meus clientes em relação ao Inventário Extrajudicial - incluindo CALCULADORA de custos. Saiba quem pode dar entrada no pedido de regularização, quais os requisitos, documentos, quanto custa e quanto tempo leva.
Neste super artigo compilei uma lista com mais de 27 perguntas e respostas mais comuns dos meus clientes em relação Holding Familiar - incluindo CALCULADORA de custos. Saiba em quais casos a holding é recomendada e em quais ela não é, veja também toda a lista de vantagens dela.
Faço transmissões ao vivo semanalmente no Youtube e rede sociais.
Clique para acessar o meu canal e se inscrever.
.svg){kind=logo}